MPMT ajusta contrato para reforma e revitalização do estacionamento da Procuradoria

Termo aditivo estabelece redução de valor e atende projeto de melhorias na sede administrativa

12/01/2026 às 18:57
Por: Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou um termo aditivo ao contrato nº 119/2025 com a empresa Construtora Menegueti Ltda, para a execução de reforma e revitalização da nova área do estacionamento lateral da Procuradoria Geral de Justiça.

 

O aditivo prevê um ajuste no valor contratual, sendo acrescidos nove mil novecentos e três reais e trinta e nove centavos por serviços extracontratuais, e descontados sessenta e cinco mil e quatro reais e quarenta e três centavos em serviços decrescidos. Os recursos foram alocados nos projetos e naturezas de despesa previstos na dotação orçamentária da Procuradoria.

 

Contexto e gestão orçamentária da obra

A reforma do estacionamento visa aprimorar a infraestrutura da sede administrativa, proporcionando melhores condições de uso e segurança para servidores e visitantes. A empresa contratada é responsável pela execução dos serviços conforme especificações técnicas pactuadas.


O ajuste contratual reflete a necessidade de adequações financeiras visando a otimização dos recursos públicos disponíveis.


O acompanhamento e a coordenação técnica da obra ficam sob responsabilidade da Procuradoria Geral de Justiça, garantindo o cumprimento dos prazos e qualidade dos serviços prestados.

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